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A compra de qualquer produto ou serviço por vias fradulentas é uma ofensa estadual e federal. Os produtos e serviços adquiridos neste website não devem ser usados para qualquer propósito ilegal. Ao usar nosso wesbite, você declara ter mais de 13 anos de idade. Pessoas com idade entre 13 e 18 anos apenas podem usar nossos websites com o consentimento dos pais ou tutores legais. Ou seja, você declara ter mais de 18 anos de idade, ou possuir consentimento de pais ou tutores legais, além de ser completamente capaz e competente para aceitar os termos, condições, representações e garantias estipuladas nos presentes Termos e Condições de Uso. Caso contrário, pedimos que saia no do website. Ao usar o serviço e ligações pré-pagas da LigaProBrasil, o usuário declara estar de acordo com as tarifas, termos e condições dispostas neste website. A LigaProBrasil pode modificar e alterar os presentes termos periodicamente, sem qualquer outro aviso a não ser as mudanças constantes dos Temos e Condições de Uso do mesmo. A LigaProBrasil reserva o direito de alterar, modificar ou suspender, temporária ou definitivamente, o website (ou partes dele), inclusive qualquer conteúdo do mesmo, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente em declarar que a LigaProBrasil não é responsável – para com você ou qualquer terceiro – por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do website.

Sempre que você fornece informações no nosso website, você expressamente concorda com: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas e (b) manter e imediatamente atualizar qualquer informação de forma a mantê-la verdadeira, precisa, atual e completa. Caso você forneça informação que seja (ou que a LigaProBrasil tenha motivos para crer que seja) falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, a LigaProBrasil pode, sem qualquer aviso prévio, suspender ou cancelar seu acesso ao nosso website, além de impedir qualquer uso atual ou futuro do mesmo (ou de partes dele). Por favor, escolha uma senha que não seja óbvia para alguém tentando adivinhá-la, e altere-a regularmente como precaução adicional. Além disso, recomendamos que a sua senha seja diferente da senha de sua conta de e-mail – está é uma medida de segurança adicional. Você é responsável por manter a confidencialidade de senha e identificação de conta. Você deve fazer todo o possível para proteger seu número de conta e PIN. A LigaProBrasil não se responsabiliza por PINs perdidos ou roubados, ou mesmo pelo uso não autorizado. Você declara que notificará a LigaProBrasil imediatamente caso ocorra qualquer uso não autorizado de sua senha e conta, ou qualquer outro tipo de violação de segurança.

A fraude a cartões de crédito constitui crime. Na LigaProBrasil, usamos sistemas manuais e automatizados para confirmar a autorização adequada do cartão de crédito, inclusive com representantes que podem ligar para as pessoas que contrataram nossos serviços. Também acompanhamos cada transação. Informações relacionadas a transações fraudulentas, entre outros: endereços de IP, detalhes de histórico de ligações, dados sobre transações e endereços de e-mail são coletados. Estas informações serão fornecidas aos agentes da lei responsáveis, quando formos solicitados a auxiliar na investigação e processo criminal de qualquer pessoa que venha tentado cometer fraude nos websites da LigaProBrasil.

A LigaProBrasil é a única proprietária da informação disposta neste website. Não venderemos, dividiremos ou alugaremos esta informação com terceiros, para fins comerciais ou outros. Coletamos, armazenamos e usamos apenas a informação necessária para administar sua conta com a LigaProBrasil. Ou seja, é necessário que você forneça certas informações para usar partes de nossos websites. Estas podem incluir seu nome (pessoal, da companhia ou organização) endereço, telefone, endereço de e-mail, e outras informações coletadas no processo.

A LigaProBrasil não armazena informações de cartões de crédito. Os websites da LigaProBrasil se comunicam através do protocolo Secure Socket Layer, garantindo a proteção de seus dasos pessoais. No entanto, a LigaProBrasil não é responsável pela segurança de seus dados ou por uso fraudulento do seu cartão de crédito no nosso website. Desta forma, fica também desobrigada a fazer quaisquer reembolsos ou pagar compensações caso o uso fraudulento ocorra. A LigaProBrasil vai cooperar de forma ativa com as autoridades da lei, no processo de qualquer pessoa que utilize este website ou seus serviços para fins ilegais.

A LigaProBrasil está comprometida com a satisfação do consumidor e oferece uma garantia de reembolso de 100%. A LigaProBrasil devolverá o valor por qualquer produto não utilizado ao consumidor que esteja insatisfeito com seus serviços. Esta política se aplica a reclamações recebidas pela LigaProBrasil dentro do prazo de 60 dias após a data da compra. Qualquer promoção ou desconto aplicado a uma compra para qual seja emitido um reembolso será deduzida do valor do mesmo.

Ao ligar para o nosso atendimento ao consumidor, você concorda que a ligação pode ser gravada, para fins de controle de qualidade ou treinamento. As gravações podem também ser usadas em um possível evento de investigação de fraude. No entanto, não vendemos, compartilhamos, ou alugamos qualquer gravação de áudio feita durante nosso processo de vertificação de pedido ou durante consultas padrão dos clientes.

A LigaProBrasil NÃO OFERECE GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU NÃO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO PARA UM USO OU FIM EM ESPECÍFICO DESTE WEBSITE, A EXATIDÃO OU COMPLETUDE DA INFORMAÇÃO NELE CONTIDA, OU DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO COMPRADO NESTE WEBSITE.

A LigaProBrasil pode interromper, modificar ou suspender qualquer aspecto deste website a qualquer momento. A LigaProBrasil também pode modificar, interromper ou suspender a disponibilidade de qualquer base de dados, conteúdo, recurso ou produto do website. A LigaProBrasil pode impor limites aos recursos, inclusive serviços, uso ou até restringir o acesso à partes ou todo o website sem aviso prévio ou responsabilidade.

De nenhuma forma, a LigaProBrasil, seus empregados, oficiais, representantes, provedores de serviços, licenciantes e agentes estarão sujeitos a responsabilidade sobre algum dano direto, especial, indireto, circunstancial, exemplar, penal ou crítico; incluindo, mas não limitado a perda de uso, ganhos ou informação seja numa ação em contrato, ofensa (incluindo, mas não limitado a negligência) ou de outra maneira, que surjam ou estejam vinculados de alguma modo (i) ao uso ou a incapacidade de usar os sites ou o seu conteúdo, materiais, softwares, informações ou transações oferecidas pelos sites assim como (ii) qualquer reclamação atribuível a erros, omissões ou outras imprecisões presentes nos mesmos; (iii) o custo das aquisições de bens e serviços em substituição, como resultado da compra ou obtenção de qualquer produto, dados, informações, mensagens recebidas, transações efetuadas através ou a partir do nosso site; (iv) acesso não autorizado ou alteração às suas transmissões ou dados; (v) declarações ou conduta de terceiros em nosso site; (vi) atraso ou falha no funcionamento como resultado de um ato de força maior, incluindo, entre outros: atos divinos, desastres naturais, falhas de comunicação, ações governamentais, guerras, greves, disputas laborais, motins, escassez de mão de obra ou materiais, vandalismo, terrorismo, negligência de terceiros ou qualquer razão fora de seu controle ou (vii) qualquer outro assunto relacionado com nosso site, mesmo que a LigaProBrasil ou seus representantes autorizados tenham sido informados da possibilidade de tais falhas. Seu único recurso caso não esteja satisfeito com o site e/ou serviços relacionados com o mesmo é deixar de usá-los.

Qualquer conflito que se origine de compras neste website ou do presente acordo, caso não resolvido amigavelmente pelas partes será, a seu critério, submetido à arbitragem pela Associação Americana de Arbitragem (AAA), com seus escritórios no estado da Geórgia. Todos os litígios, inclusive relacionados à interpretação da decisão da arbitragem, estarão sujeitos à lei do estado da Geórgia, e a competência judiciária será do Tribunal Federal e Estadual do estado da Geórgia. A parte ganhadora terá direito de receber da outra parte, além de quaisquer indenizações ou compensações, todas as despesas relacionadas e honorários advocatícios.

Você declara que não pedirá reembolso do cartão de crédito relacionado a qualquer compra feita neste website, caso exista um problema, tentará resolver diretamente com o provedor do serviço - a LigaProBrasil. Se não se lembra de ter feito a compra - ligue para o número que aparece na sua fatura ao lado da compra.
Caso você cometa uma violação deste acordo e peça reembolso e a resolução seja a nosso favor, tanto da emissora de cartão de crédito, empresa processadora, VISA ou MASTERCARD, você concorda em nos reembolsar por qualquer custo que tenha ocorrido devido à seu pedido, incluindo, entre outros, os custos reais pagos à processadora do cartão de crédito ou nossos bancos e o valor do tempo que nossos funcionários tenham gasto resolvendo a questão, determinado a nosso critério e em boa fé.
Caso tal pedido de reembolso seja feito ou ameace fazê-lo, também reservamos o direito de colocá-lo na nossa base de dados de pessoas que utilizam deste recurso de forma abusiva. Usamos uma série de agências de crédito e enviaremos uma notificação padrão à eles assim que recebermos uma compra ou pedido de reembolso fraudulento. Isto afetará sua capacidade de obter crédito de forma significativa. Não temos obrigação de marcar a dívida como paga neste caso, mesmo após receber o pagamento. Usamos várias agências com listas de nomes "sujos" para o crédito em muitos países - incluindo Austrália, Estados Unidos, Nova Zelândia, Reino Unido e Europa.

Estes Termos e Condições de Uso podem ser encontrados em diversos idiomas. Caso exista conflito entre a versão de um idioma e a versão em inglês dos mesmos, a versão em inglês prevalecerá.

• fins ilegais, abusivos, ameaçadores ou fraudulentos;
• Utilização do serviço para ações que podem ser interpretadas como assediadoras, difamatórias, caluniosas, enganosas, indecentes, pornográficas, mentirosas, que invadam a privacidade de outrem, ou que contenham ofensas raciais, étnicas ou outras, de ódio ou abuso, ameaças de morte, ameaças de terrorismo e outros usos relacionados a terrorismo;
• Fornecimento de informações alteradas, enganosas ou falsas sobre a identidade ou origem de uma mensagem ou telefonema;
• Enviar mensagens em massa não solicitadas, ou outros tipos de mensagem abusiva ou outros tipos de comunicação automática, incluindo, entre outros: vírus, worms, trojans, rootkits, crackers de senha, adware, ou qualquer outro programa de computador que possam causar danos, interferências, interceptar em segredo ou cooptar qualquer sistema, programa, dado ou informação pessoal;
• Tentar realizar ou ajudar outras pessoas em qualquer uma das ações acima mencionadas.

• As tarifas podem variar e estão sujeitas à mudança sem aviso prévio.
• Restrições de ligações gratuitas: Os números gratuitos da LigaProBrasil estão disponível apenas nos Estados Unidos continental (48 estados contíguos o DC). Não podem ser acessados do Alasca, Havaí e Porto Rico;
• Ligações de telefones públicos estão disponíveis apenas através dos números de acesso local.
• A LigaProBrasil tem vários números de acesso disponíveis. Por favor, visite nossos websites para ver uma lista completa antes de comprar o serviço.
• Ligações feitas a partir dos Estados Unidos utilizando o número de acesso gratuito estarão sujeitas a cobranças por minuto. Por favor, visite nossos websites para ver quais são as cobranças relacionadas ao número de acesso gratuito para ligações feitas fora dos Estados Unidos.
• Ao usar o número de acesso local, o usuário declara estar de acordo com as cobranças da ligação local que fez ao nosso número, impostas pela sua companhia provedora de telefonia.
• Todas as tarifas no nosso website são calculadas de acordo com maior denominação dos planos de ligação.
• Os preços constantes neste website – bem como em todos os websites afiliados – estão expressos em dólares americanos. Pagamentos feitos em qualquer outra moeda serão convertidos, ao custo do pagador, ao valor em dólar correspondente antes que a compra seja completada.
• As ligações são cobradas em incrementos de um minuto, com frações arredondadas para um minuto.
• Todas as vendas são finais. Números de PIN creditados não são passíveis de reembolso, transferência ou troca. Estes números não têm valor de dinheiro.
• A configuração PINless (sem número de PIN) não é um recurso padrão. Depois que o cliente opta por configurar seu telefone para este modo, ele se torna responsável por todas as ligações feitas daquele número. Caso o telefone seja usado por qualquer outra pessoa, o uso deste recurso não é recomendável.
• O cliente pode ativar a recarga automática para a sua conta. Ativada, o cliente concorda com as cobranças que podem vir a ser aplicadas em seu cartão de crédito quando seu saldo ficar abaixo de $5. Ele selecionará o valor que deseja adicionar em sua conta através da recarga automática. Estas são consideradas atividades do cliente.
• Informações sobre as ligações fornecidas pelo serviço de atendimento do consumidor da rede são finais, e serão consideradas como registros autênticos e provas do uso do plano.
• Na conta do cliente ficará disponível o histórico das ligações dos últimos 30 dias.
• O Crédito de Voz de sua conta fica inativo após um período de 6 meses de inatividade (sem chamada ou compra registrada nos últimos 180 dias). Caso deseje reativar seu saldo de Crédito de Voz, entre em contato com nosso atendimento. Tal ação será confirmada por e-mail. Observe que não temos obrigação de fazer qualquer reembolso pelo saldo restante em sua conta pré-paga.

• LigaProBrasil utilizará de todos os meios possíveis para disponibilizar o acesso à WEB CALL ao usuário através dos protocolos de acesso exigidos, mas não se compromete com nenhum tipo de garantia de que o usuário conseguirá acessar os serviços de WEB CALL em qualquer lugar ou momento.
• LigaProBrasil não é responsável e nem oferecerá qualquer tipo de reembolso por quaisquer perdas decorrentes de enganos na digitação do número de telefone ou fornecimento de informações incorretas.
• O consumidor será cobrado por cada SMS processado, através de seu cartão de crédito LigaProBrasil.O reembolso poderá ocorrer apenas nos casos improváveis em que a empresa LigaProBrasil seja notificada por seus provedores de que o SMS não foi enviado.
• WEB CALL é um serviço destinado para uso estritamente residencial. Qualquer uso não-autorizado para fins comerciais é expressamente proibido.
• O consumidor concorda em obedecer toda a legislação e regulamentos locais, nacionais e internacionais relevantes. A título de exemplo - sem limitação - o consumidor declara estar ciente de que deve obediência às seguintes leis, entre outras:
• Não deve usar o serviço para envio de cartas de corrente, lixo postal, spam ou quaisquer outras mensagens não solicitadas (que tenham ou não cunho comercial);
• Não deve associar o serviço com, ou usá-lo para transmitir ou divulgar qualquer conteúdo ilegal, discriminatório, difamatório, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno ou questionável, qualquer que seja seu tipo ou natureza.

• Os Pontos de Agradecimento serão concedidos apenas se o indicado e o indicador tiveram contas que pertencem a usuários diferentes.
• Um pedido de indicação será considerado inválido se for feito por um cliente que já existe em nossa base de dados, de acordo com critérios da empresa. Os dados da conta do novo cliente devem conter informações únicas, para que a conta seja considerada nova.
• Nenhum Ponto de Agradecimento será concedido por pedidos feitos usando cupons.
• Os pontos de agradecimento não utilizados dentro de 12 meses desde que foram emitidos expirarão.

• O plano mensal é uma assinatura desenvolvida apenas para o uso residencial.
• Caso assine o plano, forneceremos o serviço apenas para você, e para uso normal, residencial e não comercial. Apenas você e seus familiares próximos que moram com você poderão usá-lo. O plano mensal é fornecido principalmente para o diálogo contínuo ao vivo entre dois indivíduos. Padrões incomuns de ligações, conferências excessivas e transferências de ligações, números excessivos e/ou uso excessivo contínuo serão vistos como indicativos de uso não residencial. Qualquer outro indicativo de uso não permitido pode acionar uma análise da conta, ou outras ações tomadas por nós.
• Ao assinar os planos mensais de LigaProBrasil.com, o cliente concorda com a cobrança a cada 30 dias (incluindo sobre o dia da compra), que será feita através do cartão de crédito, débito ou conta do PayPal. Para cancelar a assinatura, é preciso que o cliente desative o serviço de sua conta. Independentemente do número de minutos usados, o cliente será cobrado mensalmente pela assinatura. Essa taxa mensal não é reembolsável.
• As tarifas dos planos mensais podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio.
• O plano mensal será automaticamente renovado a cada 30 dias, a não quer que o cliente decida alterar ou renovar um plano durante o ciclo de cobrança, o que é possível. Minutos não utilizados de um plano mensal não são repassados para o saldo do mês seguinte em caso de renovação automática. Minutos não utilizados vencem ao final do período de uso de 30 dias.
• Se um plano for alterado ou renovado durante um ciclo de cobrança, qualquer saldo restante será repassado para os próximos 30 dias (exceto por planos limitados, quando disponíveis). O cliente será cobrado na hora, o que inicia um novo ciclo de cobrança, a partir do dia no qual o plano foi manualmente alterado ou renovado.
• Qualquer mudança feita durante o período de cobrança entra em vigor imediatamente após o processamento da solicitação pelo sistema.
• O serviço pode ser cancelado a qualquer momento a partir da conta. Uma vez que a assinatura seja cancelada, o cliente não é mais cobrado.
• Se disponível, o uso do plano mensal ilimitado não pode exceder 4.000 minutos por mês, ou o uso médio de costume de outro cliente, como determinado por LigaProBrasil.com em um período também determinado por LigaProBrasil.com.

• NV é um serviço residencial, com base em uma assinatura mensal.
• ao adquirir o serviço de NV, o cliente declara estar de acordo com a cobrança automática a cada 30 dias. Para cancelá-la, o cliente precisa deletar o NV de sua conta. O cliente é cobrado mensalmente pelo NV independentemente do uso.
• a primeira cobrança ocorre quando o NV é configurado na conta do cliente. Ele será cobrado a cada 30 dias a partir desta data, até cancelar o serviço.
• uso do NV é limitado a 2.000 minutos por mês, ou o uso médio habitual de outro cliente, determinado pela LigaProBrasil num dado período de tempo.
• o usuário pode configurar até 5 números de para NV em sua conta. Eles não podem ser editados após esta configuração.
• a LigaProBrasil recomenda que o usuário de NV verifique os valores cobrados pelo provedor local de telecomunicações para ligações pelo NV.
• Uma vez que seu Número Virtual seja cancelado, o serviço irá parar imediatamente. O número de telefone associado não poderá ser recuperado.
• Um novo Número Virtual precisará de uma nova compra, que irá gerar um número de telefone diferente.
• Um Número Virtual cancelado por engano não recebe reembolso.

• Somos responsáveis pela cobrança de todos os pedidos de recarga para celular que você realize. O pagamento é autorizado no momento que você realize o pedido, e será cobrado da conta bancária constante em seu registro. As tarifas de recarga estão sujeitas a mudanças sem prévio aviso.
• Um imposto de processamento de no mínimo $1 será aplicado a cada transação. Reservamo-nos o direito de modificar nossas tarifas, encargos ou opções de pagamento em qualquer momento sem prévia notificação.
• A Recarga para Celulares está desenhada somente para uso residencial. Finalizaremos o contrato de serviço se houver suspeita de outra modalidade. A Recarga para Celulares não tem uma duração mínima ou finita e seguirá sendo obrigatória para as partes até que seja finalizada. Podemos processar ou cancelar qualquer transação em curso sobre a conclusão do presente acordo, de suspensão ou retirada do serviço.
• LigaProBrasil não é responsável e não oferecerá reembolsos para qualquer perda que possa ocorrer caso digite o número errado do destinatário, escolha a operadora errada ou insira informação incorreta.
• Pode levar até 24 horas para que o crédito da recarga de celular entre em vigor, dependendo da operadora de celular.
• Alguns países aplicam impostos que estão além do nosso controle. Se o país para o qual você envia crédito é um deles, o valor específico que soma os impostos locais será deduzido do valor da sua compra, conforme mostrado no formulário de compra do website. Impostos locais estão fora do controle deste serviço. Eles são avaliados e deduzidos por uma entidade ou autoridade local, como estado, condado, município ou operadora local, neste caso. Estes impostos locais podem incluir apenas o imposto sobre serviços, ou o imposto sobre serviços e outras cobranças estabelecidas pelo município, operadora do serviço local ou legislação nacional. A taxa de processamento é o que LigaProBrasil adiciona ao valor da compra para cobrir os custos da transação internacional. A taxa de processamento é exibida no momento do pagamento, que é o último passo do processo de compra.
• Alguns operadores podem aplicar o IVA e os impostos, os quais serão descontados da quantidade de recarga para celular, baseado nas normas locais da rede de destino.
• Uma vez que a recarga é aceita pelo operador, cuja informação de contato está disponível na fatura, este se converte em responsável por completar a recarga.

• Se o Travel eSIM não puder ser instalado e usado devido a um problema técnico originário da LigaProBrasil.com, o cliente poderá solicitar alteração ou reembolso.
• Solicitações de reembolso devem ser feitas dentro de trinta (30) dias da data da compra, desde que todas as soluções possíveis para o problema tenham sido tentadas, e a ativação não seja mais possível.
• É crucial que o cliente coopere de imediato na resolução do problema. Caso contrário, o reembolso poderá não ser concedido.
• Cada pacote de dados tem seu próprio período de validade, e nenhum reembolso será dado por dados restantes após o vencimento do período.
• Nenhum reembolso ou compensação será dado para cobranças ocorridas em telefones alternativos, chips alternativos, telefones de hotel ou qualquer outra cobrança não diretamente relacionada com o Travel eSIM do cliente.
• Em caso de compras fraudulentas, a LigaProBrasil.com reserva o direito de recusar qualquer reembolso quando há evidência de abuso, violação de termos e condições ou qualquer atividade de fraude associada ao uso dos produtos e serviços de Travel eSIM.
• Uma vez que o eSIM seja instalado pelo cliente, será considerado como usado e nenhum reembolso será dado por compras acidentais.

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